MP MOVE AÇÃO CONTRA BLOGS MIPIBUENSES POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

Por Cláudio Oliveira/imagens arquivo

Três representações na comarca de Mipibu envolvem sete pessoas acusadas de promoverem em blogs propaganda eleitoral antecipada. Os vereadores Kéricles Alves (PSD), Crisóstomo Barbosa (PSB) e Jean Poggio (PSB) Nerino figuram os que teriam sido beneficiados por blogueiros com a propaganda fora do período permitido.

Uma das representações refere-se à veiculação de entrevista do vereador Kéricles Ribeiro como pré-candidato à prefeitura, no blog daltoemerenciano.com.br.

Outra representação demonstra que o referido blog também foi utilizado para divulgar mensagens de dias das mães dos vereadores Crisóstomo Barbosa e Jean Nerino. Para o Ministério Público Eleitoral, as mensagens tiveram a clara intenção de promover as candidaturas deles à reeleição ao cargo de vereador.

A veiculação das mesmas mensagens nos blogs karlosilva.blogspot.com.br e digitalmipibu.blogspot.com.br também se enquadram nessa irregularidade.

Para o blog karlosilva.blogspot.com.br, há ainda outra acusação referente ao  nome do pretenso candidato a vereador Daniel Fagundes, juntamente com a publicação da fotografia, do cargo que pretende disputar e das propostas de atuação.

Promotora Heliana Germano

A promotora eleitoral Heliana Germano, que assina as peças, disse que os elementos probatórios demonstram claramente as irregularidades. "Além disso, a continuidade da propaganda eleitoral irregular causa prejuízo ao equilíbrio do pleito, acentuado a cada dia que passa”, enfatiza a promotora.

A punição prevista para casos de propaganda eleitoral antecipada é de multa que pode chegar até R$ 25 mil. O Ministério Público pede que seja determinada judicialmente a retirada da propaganda irregular dos blogs apontados. Caso descumpram poderão pagar multa diária de R$ 1 mil, podendo até ter a página retirada do ar.

O órgão quer ainda que a Justiça Eleitoral obrigue os envolvidos a deixarem de veicular tais propagandas na internet, uma vez que há meses havia enviado uma recomendação orientado todos os blogueiros para não cometerem tais atos.