Mipibu deverá receber mais de 160 mil a mais do FPM em dezembro

Por Cláudio Oliveira

Depois de sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, São José de Mipibu receberá um acréscimo em dezembro comparado a novembro deste ano. Serão  R$ 1.078.966,90, um acréscimo de mais de R$ 164. 500. Em todo o Estado, os municípios receberão mais na parcela de dezembro, num total de R$ 183,9 milhões.

O repasse extra aos Municípios foi uma das conquistas do movimento municipalistas liderado pela Confederação Nacional dos Municípios, que reivindicou durante anos este reajuste no recurso destinado as prefeituras brasileiras. 

No entanto, em janeiro de 2011, o repasse do FPM não será superior ao de dezembro, pelo menos em Mipibu que deve perder mais de R$ 705 mil, isto porque deverão ser destinados para o município R$ 1.008.380,28.

NÍSIA FLORESTA RECEBERÁ MAIS RECURSOS DO FPM EM 2010

Por Francicláudio Oliveira/foto msampaio

Pracinha de Nísia Floresta

A partir de 2010, o município de Nisia Floresta/RN passa a receber 18,4% a mais de recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. O motivo é a mudança no coeficiente populacional medida pelo IBGE no último censo. Nísia tinha um coeficiente de 1.2 e agora muda para 1.4. De janeiro a julho de 2009, recebeu R$ 3,8 milhões. Se já estivesse no coeficiente 1.4 teria recebido R$ 4,5 milhões, uma média de R$ 100 mil mensais.

A correta contagem da população no censo de 2007, proporcionou a Nísia esta vantagem. Segundo alguns recenseadores que trabalharam na contagem da população, a administração municipal deu todo o suporte em transporte e alimentação para que pudessem contar todos os habitantes do município. Um investimento que, certamente resultará em mais desenvolvimento para a cidade.

Infelizmente isso não aconteceu na cidade vizinha, São José de Mipibu. Lá, os recenseadores enfrentaram dificuldades para contar a população.~Para transporte, tiveram que 'se virar' com a ajuda de custo do IBGE e ainda providenciavam a alimentação por conta própria. Além disso, muitas residências estavam fechadas, dificultando ainda mais a contagem.

A cidade de Tangará, no Agreste, também conseguiu mudar o coeficiente, que passou de 0.8 para 1.0. Por uma diferença de 24 habitantes, Canguaretama não mudou seu coeficiente. E, se tivesse 16 habitantes a mais, Touros, no Litoral Norte, também mudaria de faixa (de 1.4 para 1.6). Os prefeitos podem pedir uma revisão ao IBGE.

fonte: Tribuna do Norte

Governo Federal diz que socorrerá municípios

Por Francicláudio Oliveira/Fonte: tnonline

Cândido Vaccarezza-líder do PT na Câmara

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou ontem que o governo anunciará em breve uma solução para socorrer os municípios que estão em dificuldade financeira por causa da queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O deputado lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá os representantes dos municípios nos próximos dias para tratar das medidas.

Segundo a assessoria de Comunicação da prefeitura, São José de Mipibu, assim como inúmeros municípios do país, está com o caixa 'zero' pelo segundo mês seguido, devido à queda de repasse do FPM e às dívidas com o INSS, que não são poucas.