A respeito da greve dos professores da rede municipal de ensino em São José de Mipibu a prefeitura informa que:
1- Em momento algum deixou de dialogar com a categoria dos professores, sempre procurando, como é seu dever, receber a todos com respeito, abrindo todas as informações financeiras e administrativas;
2- Esclarecemos que a impossibilidade financeira do município em integralizar, de imediato, o Piso da Categoria, é de conhecimento do Núcleo de Representação sindical, pois o mesmo tem acesso direto aos recursos do FUNDEB, ao percentual de aplicação dos recursos próprios, aos extratos bancários e à folha de Pagamento de pessoal;
3- O município vem aplicando recursos próprios na educação em percentual bem superior ao mínimo exigido pela Constituição Federal
4- Foi formada uma comissão para inspecionar nas escolas possíveis situações que precisam de reformulação, ação que contou com a imediata participação da Secretaria Municipal de Educação;
5- Comparativamente, São José de Mipibu paga os melhores salários à categoria dos professores em relação a muitos municípios da região Metropolitana da Grande Natal;
6- Os professores, mesmo com toda dificuldade financeira da prefeitura, desde o início da atual administração municipal, em 2005, vem recebendo seus salários rigorosamente em dia;
7- O Governo federal criou o Piso Nacional dos Professores, no entanto não repassou às prefeituras os recursos necessários para o pagamento deste Piso, o que tem impossibilitado a imensa maioria das prefeituras dos municípios brasileiros em pagar o Piso;
8- Em nome da comunidade, dos pais e dos alunos, apelamos pelo imediato retorno às atividades nas escolas, a fim de evitar mais prejuízos aos estudantes, uma vez que fica provado que a prefeitura vem cumprindo com sua parte no tocante ao tratamento dispensado à educação mipibuense.
Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
Um comentário:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Greve dos professores da rede municipal de ensino de
São José de Mipibu
A respeito da greve dos professores da rede municipal de ensino de São José de Mipibu os PROFESSORES informam que:
1
Dialogar é reconhecer os abusos, encontrar a solução e resolver o problema;
2
Justamente porque temos acesso, sabemos que é absolutamente possível, desde que os recursos sejam aplicados de forma justa;
3
Se vem aplicando esses recursos próprios, é porque gerencia mal os recursos federais;
4
A própria Secretaria de Educação possui funcionários para essa a função de inspeção escolar e sabe de todas as irregularidades;
5
Quando se trata de direitos de quem trabalha é inútil comparações com outros municípios, com o intuito de esquivar-se de suas responsabilidades. Cumpra com o dever de gestar o seu município;
6
Se o repasse federal chega rigorosamente em dia, por qual motivo os salários atrasariam?
7
O que não é o caso de São José de Mipibu. O repasse do FUNDEB é suficiente para o pagamento do QUADRO EFETIVO do município e de todos os gastos com a educação;
8
Em nome da comunidade, dos pais e dos alunos, apelamos pelo imediato CUMPRIMENTO DA LEI a fim de evitar mais prejuízos aos estudantes, uma vez que fica provado que a prefeitura NÃO vem cumprindo com sua parte no tocante ao tratamento dispensado à educação mipibuense.
Maria Leandra – Professora de rede municipal de ensino.
Em 15 de maio de 2010.
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