Lei poderá solucionar a buraqueira em São José

Por Francicláudio Oliveira/foto:ilustração

A buraqueira em São José de Mipibu e a desorganização nas obras em vias públicas podem ser solucionadas de vez. Pelo menos é o que prevê um projeto de lei que será apresentado na noite de hoje em reunião da Câmara Municipal pelo verador Jamaci oliveira.

A lei estabelece que obras, reparos ou serviços a serem executados na via pública, em pista de rolamento de veículos, em áreas de uso comum do povo, ou calçadas para circulação de pedestres, realizadas por empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços públicos, não poderão ter início sem prévia aprovação da prefeitura municipal dos projetos ou planos de trabalho previstos para o local.

Também são considerados pela lei, as obras, reparos ou serviços realizados no subterrâneo ou qualquer tipo de escavação ou perfuração, principalmente quando alterarem ou provocarem danos no pavimento.

A prefeitura terá o prazo de 15 dias, a contar da data do protocolo dos projetos ou planos de trabalho, pra se pronunciar, fixando prazo para o início e previsão para o término das obras, reparos ou serviços, ou negando autorização para que sejam levados a efeito.

"Vou apresentar o projeto para ser aprovado na intenção de que a prefeita possa sancionar e torná-lo lei, em benefício do povo mipibuense", explica o vereador (foto arquivo) que está de volta aos trabalhos legislativos, após uma cirurgia realizada recentemente.

Se não se contradizer com as suas últimas iniciativas referentes ao assunto, a prefeita Norma Ferreeira aprovará esta lei o quanto antes, uma vez que ela esteve na segunda-feira, 20, na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) cobrando agilidade na tapagem dos buracos resultantes das obras de saneamento básico. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, Norma já teria cobrado outras vezes e desta vez foi incisiva: "O município não pode mais conviver com a buraqueira em pleno centro da cidade. " , diz.