CASSAÇÃO É PARTE DO IMBRÓGLIO POLÍTICO ENVOLVENDO O VEREADOR JAMACI

Por Cláudio Oliveira/foto reprodução

Os fatos que levaram à cassação do manadato do vereador Jamaci Oliveira são, no mínimo curiosos, mas como em política tudo se pode esperar, o eleitor mipibuense assiste agora a um novo fato que pode ou não interferir nas eleições de outubro próximo.

O vereador foi acusado de infidelidade partidária, após ter deixado o PMDB e ingressado no PSD. A decisão de deixar os bacuraus ocorreu após o retorno do ex-prefeito Arlindo Dantas ao partido, não apenas para ser candidato à prefeitura, mas também para dirigir a sigla na cidade. Até aquele momento Jamci estava a frente do partido se sentiu-se perseguido e moralmente ofendido, fato que o levou a trocar de legenda.

Seu mandato passou então a ser questionado pelo PMDB na justiça, por meio do suplente Francisco das Chagas Rodrigues (Chiquinho) e, por ironia dos fatos, o partido em que ele ingressou simplesmente está formando aliança com os bacuraus, inclusive com forte possibilidade de apontar o candidato a voce de Arlindo.

A indigestiva situação para o ex-vereador o colocou em contra a parede. Agora Jamaci é obrigado a também apoiar Arlindo, mas foi justamente por isso que ele saiu do PMDB e agora perdeu o mandato.

Questionado se sentia-se enfraquecido, Jamaci foi enfático: "Enfraquecido não. Decpcionado sim. Mas as declarações de apoio vindas de todos os lados e de onde sequer eu imaginava me deixam mais forte do que nunca".

VEREADOR JAMACI VAI TENTAR REVER MANDATO E SE REAFIRMA PRÉ-CANDIDATO

Por Cláudio Oliveira/foto arquivo

O vereador Jamaci Oliveira disse que vai recorrer da decisão que o fez perder o mandato de vereador.  Ele vai entrar com um Embargo de Declaração pedindo que sejam revistos alguns aspectos da decisão proferida. Ele foi cassado devido às acusações por infidelidade partidária, quando trocou o PMDB pelo DEM. Seu mandato foi questionado pelo suplente Francisco das Chagas Rodrigues (Chiquinho)

"Continuo Vereador até que o último recurso seja julgado". Apesar da afirmativa escrita num longo texto em seu site, Jamaci também fala em tom de agradecimento e despedida, listando algumas realizações do mandato. "Entre tantas realizações que foram desde do Plano Diretor, Saneamento Ambiental do Município, BR-101 até o Orçamento Participativo, entre tantas outras ações", escreveu.

O vereador disse que vai continuar na disputa às eleições deste ano para renovar seu mandato quase perdido. "Continuo sendo pré-candidato sem nenhum problema. Esse tipo de situação não me proíbe de disputar novo pleito, continuarei na luta, ferido, mas disposto a renovar meu mandato", declara.

Apesar da garantia nas palavras, Jamaci ainda enfrenta dificuldades para concretizá-las. Ele praticamente está sem o apoio do seu novo partido, o DEM, e também não há diálogo com o PMDB, de forma que sua candidatura pode ser inviabilizada, se não for aprovada em convenção.

VEREADOR PROPÕE CARGOS COMISSIONADOS SOMENTE COM "FICHA LIMPA"

Por Cláudio Oliveira/imagem ilustrativa

Na sessão da terça-feira na Câmara Municipal de Mipibu, o vereador Jamaci Oliveira apresentou uma proposta em que somente as pessoas consideradas inelegíveis em razão de prática de atos considerados ilícitos nos termos da Lei da Ficha Limpa poderão ocupar cargos comissionados nos órgãos da prefeitura e na Cãmara. A medida também se estenderia aoo órgãos da administração indireta do município.

"A propositura que apresentamos constitui medida estratégica para a ampliação e aplicação do que determina a lei da "Ficha Limpa", aos cargos em comissão do Poder Executivo e Legislativo do Município de São José de Mipibu", escreveu o vereador.

A proposta traria mais idoneidade ao serviço público do município, estendendo os efeitos da "Ficha Limpa" aos ocupantes de cargos de comissão em livre provimento na Administração Direta e Indireta do Poder Público Municipal. Para o vereador seria uma forma de ver mais estritamente aplicado o princípio da moralidade administrativa, no município.

BR 101 voltará a ser assunto na Câmara Municipal de Mipibu

Por Cláudio Oliveira/foto Júnior Santos

Na seção desta quarta-feira da Câmara Municipal, os acessos na duplicação da BR 101 no trecho que corta Mipibu serão novamente colocados em pauta. Desta vez, o vereador Jamaci Oliveira  pretende pedir o embargo da obra de duplicação, até que as passarelas, os contornos e a lagoa de captação sejam disponibilizados a população Mipibuense.

"Já fomos aos diversos meios de comunicação, já procuramos o DNIT diversas vezes, fomos a Brasília onde nos foi apresentado o projeto comtemplando nossos reclames, mas infelizmente o DNIT não vem fazendo o prometido e começa a erguer o 'Muro da Vergonha' dividindo nossa Cidade em duas.", reclama o vereador.

Jamaci disse que vai solicitar que a Prefeitura Municipal em regime de urgência proceda o embargo da obra, estalecendo multa diária por descumprimento e notificando o DNIT e que tal ação seja amplamente divulgada na mídia do Rio Grande do Norte. O vereador pretende mobilizar a sociedade civil organizada, mediante envio da cópia do requerimento de embargo ao LIONS CLUB, CDL, FUMAC, entre outras entidades sociais, para que se manifeste contra a falta de acessos.

INSEGURANÇA PÚBLICA (por Jamaci Oliveira)

Artigo (enviado dia 28/01/2010)

Anteontem (26/01/2010), o Pai de família e trabalhador Mipibuense, o Taxista Cícero, foi brutalmente assassinado nas imediações do Tancredo Neves. Os colegas de profissão e a sociedade Mipibuense estão indignados. O enterro ocorrerá hoje às 14 hs. Este fato só confirma nossa convicção clara de que o governo perdeu a capacidade de garantir a segurança para a sociedade Mipibuense.

Falar de segurança hoje em dia é algo surreal, pois a idéia de segurança em nossa aldeia é algo totalmente utópico e irreal. De todas as nossas necessidades básicas a segurança é a que mais tem sido prejudicada, a ponto de, em alguns casos, inexistir em condições mínimas para vivermos em comunidade. Os taxistas, mototaxistas e comerciantes Mipibuenses nos relataram seu verdadeiro pavor, agora foi Cícero e amanhã quem será?

Razões para preocupação com essa questão não faltam. Todos os dias assistimos aos noticiários que tratam de assaltos, seqüestros, balas perdidas, assassinatos, guerras de gangues, tráfico de drogas, polícia bandida, violência sem sentido a toda hora e em qualquer lugar. Isto tudo não só em Mipibu, mas em todo País.

Teste de DNA poderá ser gratuito em São José de MIpibu

Por Francicláudio Oliveira

Mães mipibuenses carentes com renda máxima de 2 (dois) salários mínimos e que desejarem provar a paternidade de um filho poderão solicitar o exame de DNA gratuito no município, desde que haja requisição judicial.

Mas isso só será possível quando a prefeita Norma Ferreira sancionar como lei o projeto apresentado pelo vereador Jamaci Oliveira na úleima sessão da Câmara Municipal.

Segundo o documento, é necessário que a mãe já resida em São José de Mipibu/RN em período igual ao da idade da criança que estiver pretendendo a investigação da paternidade acrescido de 1 (um) ano. O Sistema de saúde do município seria obrigado a oferecer condições para a realização do exame ou firmar convênios com laboratórios ou, ainda, terceirizar os serviços reconhecidamente qualificados.

Vereador mipibuense lança site

Por Francicláudio Oliveira

Acompanhar o trabalho do vereador Jamaci Oliveira já pode ser feito pela internet. O vereador lançou o site http://www.jamaci.com.br/, visando uma maior interatividade com o seu público. O site mostra produção parlamentar do Vereador Jamaci, agenda, eventos, enquetes e links úteis aos internautas.

A novidade é a rádio Jamaci, inclusa no site que, além dos áudios das recentes entrevistas de Jamaci, toca a série 'Cidadania', que explica o papel do Vereador e a como deve ser a sua atuação. Há ainda a seção ouvidoria, onde os visitantes deixam críticas e sugestões, a seção "Você Sabia?", com dicas importantes sobre diversos temas de interesse da população, além de artigos sobre diversos temas relacionados ao Município e estudos elaborados pelo próprio Jamaci.

Lei poderá solucionar a buraqueira em São José

Por Francicláudio Oliveira/foto:ilustração

A buraqueira em São José de Mipibu e a desorganização nas obras em vias públicas podem ser solucionadas de vez. Pelo menos é o que prevê um projeto de lei que será apresentado na noite de hoje em reunião da Câmara Municipal pelo verador Jamaci oliveira.

A lei estabelece que obras, reparos ou serviços a serem executados na via pública, em pista de rolamento de veículos, em áreas de uso comum do povo, ou calçadas para circulação de pedestres, realizadas por empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços públicos, não poderão ter início sem prévia aprovação da prefeitura municipal dos projetos ou planos de trabalho previstos para o local.

Também são considerados pela lei, as obras, reparos ou serviços realizados no subterrâneo ou qualquer tipo de escavação ou perfuração, principalmente quando alterarem ou provocarem danos no pavimento.

A prefeitura terá o prazo de 15 dias, a contar da data do protocolo dos projetos ou planos de trabalho, pra se pronunciar, fixando prazo para o início e previsão para o término das obras, reparos ou serviços, ou negando autorização para que sejam levados a efeito.

"Vou apresentar o projeto para ser aprovado na intenção de que a prefeita possa sancionar e torná-lo lei, em benefício do povo mipibuense", explica o vereador (foto arquivo) que está de volta aos trabalhos legislativos, após uma cirurgia realizada recentemente.

Se não se contradizer com as suas últimas iniciativas referentes ao assunto, a prefeita Norma Ferreeira aprovará esta lei o quanto antes, uma vez que ela esteve na segunda-feira, 20, na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) cobrando agilidade na tapagem dos buracos resultantes das obras de saneamento básico. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, Norma já teria cobrado outras vezes e desta vez foi incisiva: "O município não pode mais conviver com a buraqueira em pleno centro da cidade. " , diz.

Recém-operado, passa bem o vereador Jamaci

Por Francicláudio Oliveira/foto divulgação

Desde ontem (09), encontra-se em sua residência, na comunidade do Mendezinho, o vereador Jamaci Oliveira, que foi submetido a uma cirurgia, na semana passada. Jamaci já se encontrava afastado de suas atividades e se preparando para viaja para São Paulo onde realizaria a cirurgia. Como o quadro de saúde de Jamaci, teria se agravado, a cirurgia foi feita antes da data prevista e em Natal, no Hospital da UNIMED.O veredor se recupera e apresenta um quadro de saúde favorável. Dentro de, no mínimo, quinze dias já poderá retornar às suas atividades na Câmara Municipal.

Vereador se afasta de atividades por problemas de saúde

Por Francicláudio Oliveira/foto arquivo

Problemas de saúde que necessitam de repouso, estão afastando o vereador Jamaci Oliveira de suas atividades. O vereador já anunciou na Câmara Municipal o seu afastamento. Ele deverá submeter-se a cirurgia em meados do próximo mês, em São Paulo/SP. Por esse motivo, Jamci não apareceu no São João em São José e provavelmente, não aparecerá.
Muitos amigos de várias comunidades têm sentido a ausência de Jamaci. Muitos sem ter total conhecimento sobre os motivos.

Mídia Mipibuense (blogs) recebe cumprimentos de vereador

Por Francicláudio Oliveira

O vereador Jamaci Oliveira, primeiro a demonstrar publicamente sua insatisfação pela exclusão de São José de Mipibu no Programa 'Cidadão Sem Fome' enviou nota à blogs da cidade agradecendo e parabenizando-os pela atuação, que culminou na inclusão do município no Programa:

"Queremos agradecer a todos que nos ajudaram em nossa luta pela inclusão de São José de Mipibu no Programa 'Cidadão sem Fome'. A participação da mídia, através dos blogs, das notas e matérias jornalísticas, foi fundamental. A pressão exercida pelos meios de comunicação, a partir de nossa denúncia, culminou na sensibilização da comunidade mipibuense que abraçou a causa."

Além dos blogs da cidade, o Jornal de Hoje abordou o assunto e, em entrevista ao secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado, Fabian Sarayva, pouco antes da Câmara Municipal mipibuense anunciar o desfecho do caso, a TV Universitária, questionou ao vivo, o fato do município está, até então, excluído do Programa.

Jamaci destacou, em que resultou o posicionamento e apoio de todos:

"Essa reação levou os responsáveis pela “discriminação” ao município de São José de Mipibu, a reverem a injustiça praticada e, usando o bom senso, incluíram São José de Mipibu no programa. Com isso a cidade, por merecimento, será contemplada com 1.000 cestas básicas.São José de Mipibu venceu. Muito Obrigado! (Jamaci Oliveira)"

São José de Mipibu não está no Programa 'Cidadão Sem Fome'

Por Francicláudio Oliveira

O Programa 'Cidadão Sem fome' lançado na sexta-feira (15), pelo Governo do Estado, vai atender em sua primeira fase 12 cidades, mas São José de Mipibu está fora. 30 mil cestas básicas serão distribuídas por mês e para participar, a pessoa deve estar inscrito no Bolsa Família ou comprovar renda familiar mensal de até 120 reais; juntar 25 notas fiscais, cada uma no valor mínimo de 5 reais e troquar por um vale alimentação, equivalente a uma cesta básica por mês. Para tal, o cidadão deve se cadastrar no programa pelo site http://www.cidadaonota10.com.br/, ou em qualquer unidade das Centrais do Trabalhador, Centrais do Cidadão, ou em escolas públicas, caso o município não disponha de nenhuma unidade destas centrais.

Cidades onde indicadores sociais mostram que os principais bolsões de pobreza e miséria estão concentrados nas periferias destas maiores cidades do Estado foram selecionadas.Características também encontradas em Mipibu, que não entrou nessa lista.

Por esse motivo o vereador Jamaci Oliveira pretende convocar a sociedade civil organizada no sentido de reivindicar ao Ministério Público, pedindo para que sejam explicitados os critérios de escolha dos Municípios contemplados no Programa. "A idéia é fazer uma série de protestos paralelos, mobilizando a Cidade, a imprensa local e da Capital e a população para que alguma atitude seja tomada para coibir essa discriminação ao Município. "disse o vereador. "Só para você ter uma idéia São José de Mipibu é 10º Município do Estado, os outros nove e o 11º foram beneficiados pelo programa São José de Mipibu NÃO.É UM ABSURDO, uma vergonha."

Jamaci nos enviou a lista dos municípios beneficiados: São José de Mipibu, a 10º Cidade do Estado, com 38.109 Habitantes, mais do que os três últimos, não foi contemplada. Se alegarem o critério Regional, Extemoz que também é da Região Metropolitana, foi contemplada. "Não encontro nenhuma justificativa e não obtive nenhuma resposta nem do Governo do Estado, nem do Gabinete do Deputado Robinson Faria, autor do Programa. Portanto, não me resta outra alternativa a não ser buscar ajuda na Imprensa, na Justiça e o apoio da Sociedade Civil organizada." Conclui o vereador.

Projeto facilitaria acesso de estudantes ao ensino superior

Por Francicláudio Oliveira/foto Prouni

O Programa de Crédito Educativo Municipal, o “EDUCA MIPIBU”, destina-se a oferecer linha de crédito especial ao estudante que comprovar renda pessoal ou familiar insuficiente para o custeio de despesas com matrículas e mensalidades. A idéia foi proposta pelo vereador Jamaci Oliveira em seção na Câmara Municipal de São José de Mipibu. Segundo o vereador, Para ser beneficiado, o jovem precisa enquadrar-se nos critérios do programa, fazer vestibular numa Universidade Privada, Ser aprovado e requerer o benefício.
O Projeto consiste numa parceria entre prefeitura e instituição de ensino. O aluno aprovado estuda e a prefeitura custeia a mensalidade. A partir do décimo oitavo mês, após a colação de grau, o aluno ressarcirá o município, por meio de prestação de estágio técnico na área do curso, em igual período do benefício. Dessa forma, a cidade dá oportunidade de futuro aos seus jovens, investe na formação de profissionais capacitados que servirão ao municío, depois de formados.
"Acredito plenamento que se este projeto for implementado vai mudar a vida de muitos jovens e mais ainda vai garantir gerações futuras bem mais atuantes. " Comenta Jamaci (foto:Mônica Oliveira).

Vereador busca parceria com INSS

Por Francicláudio Oliveira

O vereador, Jamaci Oliveira reuniu-se com a coordenadora do Programa de Educação Previdenciária de INSS em Natal, Lígia Moreno (foto), para se interar sobre os recursos injetados pelo INSS em São josé de Mipibu. "Fiquei surpreso, ao saber que o INSS compões mais renda no município, do que o FPM."
Na ocasião, Jamaci planejou com a coordenadora, um trabalho de informação para a população mipibuense. Brevemente acontecerão palestras gratuitas sobre direitos e deveres previdenciários em várias localidades da cidade.
Um acordo para que o PREVMóvel (Unidade móvel da Previdência Social) volte à São José de Mipibu atuando em comunidades distantes, também foi discutido na visita realizada pelo vereador à sede do órgão em Natal.

O PREVMóvel encerra hoje o atendimento em Mipibu. Desde a segunda-feira (27) a unidade presta serviços de habilitação, informações e inscrições de contribuintes individuais na Previdência Social.

Informativo entrevista Jamaci Oliveira

O vereador Jamaci Oliveira concedeu entrevista às produtoras do Informativo Força Jovem, Darlene Alves e Leonila Oliveira e foi publicada na última edição daquele jornal. Na ocasião, além de futuro político ele falou principalmente sobre a polêmica da construção do túnel na duplicação da br 101, em São José. Acompanhe:

IFJ: Qual foi sua contribuição para a construção do túnel?
J: Em 2005 eu era secretário ainda, nós convocamos a primeira audiência pública pra falar sobre o tema pra cá o superintendente naquela época José Narcélio, e ele apresentou o que seria o projeto (...), já na primeira audiência a gente já suscitou não só o problema da passarela como também do túnel. Depois que eu fui eleito eu vi a obra avançando, e primeiro juntei os ofícios de 2005, 2006 e 2007 procurei o DNIT, procurei o comando do exército e eles se posicionaram contrários a construção(...).Nós fizemos uma reunião pra formar um grupo, esse grupo era formado pelo pres. da câmara, a prefeita Norma, por mim, pelo presidente da CDL entre outros, montamos uma ação conjunta e criamos um dossiê.
IFJ: Qual foi o resultado desta reunião?
J: Procuramos a juíza que marcou uma audiência com o procurador geral da república, que convocou o DNIT para uma reunião para eles responderem a nossa pergunta. Depois disso dei duas entrevistas para a rádio 94 FM e uma para a rádio cidadania e pouco mais de duas semanas depois a gente recebeu a notícia de que o túnel vai ser construído. Estamos na briga agora por uma segunda passarela.
IFJ: Qual foi ajuda da prefeita e do presidente da Câmara?
J: O Presidente da Câmara participou de reuniões, deu sugestões e. prestou apoio, se não me engano está fazendo um abaixo-assinado para construção da passarela. A prefeita participou de todos os eventos, de reuniões.
IFJ: E os demais vereadores?
J: Não participaram dos eventos, foram solidários, em reuniões na Câmara se puseram à disposição, mas não...não...estiveram nas reuniões.
IFJ: E agora, o que vai acontecer após a autorização?
J: Agora, o comandante do exército disse que foi autorizado a fazer o projeto. A minha missão é ficar no pé dele pra que ele apresente o projeto à sociedade. Por isso estou com uma reunião marcada para a semana que vem justamente para ver como vai ser o projeto e marcar uma audiência publica aqui pra mostrar a nós como é vai ser feito.
Muita gente tem cobrado a minha presença e tenho sofrido com isso porque eu gostaria de estar, mas o problema é que a gente não consegue. Primeiro tem que voltar à vida normal.
IFJ: De quem é o mérito do túnel?
J: Costumo dizer que mais importante de achar pai para essas obras, pra mim o que interessa é que seja construído. O julgamento final a população finel vai fazer. Apopulação viu quem se movimentou. Quem me conhece sabe que não costumo assumir mérito de ninguém, mas não sou de abrir mão dos meus. A minha posição é clara e tranqüila, política é assim mesmo, tem os oportunistas e paraquedistas, mas fui eleito pra ser vereador e vereador serei.
IFJ: E o Pau Brasil?
J: Quanto ao pau Brasil, comunidade que eu tenho muito carinho, a gente conseguiu que fosse liberada a terceira bomba, não sei por quanto tempo e estamos na luta para complementar outros projetos.
IFJ: Quais seus planos políticos para as próximas eleições?
J: É muito cedo pra falar de planos futuros, já surgiram convites. Meu objetivo agora é trabalhar por São José. Fui eleito para trabalhar por São José.
Aos que votaram, tenham certeza que os votos serão honrados, estão sendo e continuarão sendo. Aos que não, que acompanhem meu trabalho e na próxima oportunidade façam um julgamento mais justo e, quem sabe me escolham para representá-las.ulagamento mais justo e, quem sabe me escolham para representá-los.

Ouça a 2ª entrevista de Jamaci Oliveira à rádio Cidade

Na manhã deste sexta (20) o vereador Jamaci Oliveira foi novamente entrevistado pela Rádio Cidade, 94.3 FM, sobre a tentava de que seja construído um túnel, passarelas e uma lagoa de capatação em São José de Mipibu, devido à duplicação da BR 101 e que está sendo negada.

Ao entrevistar o vereador, o jornalista Roberto Guedes fez comentários polêmicos em defesa dessa luta. Jamaci explicou porque partiu para o extremo, pedindo o embargo da obra.

Clic e ouça a entrevista

Vereador volta à rádio para ser entrevistado

Por Francicláudio Oliveira

Mais uma vez o verador, Jamaci Oliveira será entrevistado pelo jornalista, Roberto Guedes, na Rádio Cidade 94,3 Fm. A entrevista acontece nesta sexta (20) a partir das 7h. Graças à repercussão da sua entrevista realizada no início do mês na mesma rádio, o vereador foi convidado a esclarecer sobre a concessão de passarelas e do túnel que estão sendo negados na duplicação da Br 101 e os rumos que serão tomados daqui por diante. Segundo Jamaci, muitos foram os telefonemas de ouvintes de São José e Parnamirim pedindo esclarecimentos sobre o assunto.

1ª Seção na Câmara Municipal

Hoje, a partir das 8h da noite acontece a primeira reunião do ano na Câmara Municipal. será que haverá alguma novidade? Bom é interessante conferir, já que a seção é aberta para a populãção.