Artigo (enviado dia 28/01/2010)
Anteontem (26/01/2010), o Pai de família e trabalhador Mipibuense, o Taxista Cícero, foi brutalmente assassinado nas imediações do Tancredo Neves. Os colegas de profissão e a sociedade Mipibuense estão indignados. O enterro ocorrerá hoje às 14 hs. Este fato só confirma nossa convicção clara de que o governo perdeu a capacidade de garantir a segurança para a sociedade Mipibuense.
Falar de segurança hoje em dia é algo surreal, pois a idéia de segurança em nossa aldeia é algo totalmente utópico e irreal. De todas as nossas necessidades básicas a segurança é a que mais tem sido prejudicada, a ponto de, em alguns casos, inexistir em condições mínimas para vivermos em comunidade. Os taxistas, mototaxistas e comerciantes Mipibuenses nos relataram seu verdadeiro pavor, agora foi Cícero e amanhã quem será?
Falar de segurança hoje em dia é algo surreal, pois a idéia de segurança em nossa aldeia é algo totalmente utópico e irreal. De todas as nossas necessidades básicas a segurança é a que mais tem sido prejudicada, a ponto de, em alguns casos, inexistir em condições mínimas para vivermos em comunidade. Os taxistas, mototaxistas e comerciantes Mipibuenses nos relataram seu verdadeiro pavor, agora foi Cícero e amanhã quem será?
Razões para preocupação com essa questão não faltam. Todos os dias assistimos aos noticiários que tratam de assaltos, seqüestros, balas perdidas, assassinatos, guerras de gangues, tráfico de drogas, polícia bandida, violência sem sentido a toda hora e em qualquer lugar. Isto tudo não só em Mipibu, mas em todo País.
A impressão que fica é de que o governo perdeu a capacidade de garantir a segurança para a sociedade, principalmente por falta de uma política segurança pública que funcione. Ouvimos as entrevistas da Governadora falando dos avanços que conseguiu em segurança pública, mas que nós Mipibuenses NUNCA sentimos. A população tranca-se cada vez mais em casa com medo dos bandidos, enquanto eles ficam soltos e impunes nas ruas a nos ameaçar e assassinar Pais e Mães de família.
Então o que é segurança pública? São organizações, geralmente públicas, que têm por objetivo afastar qualquer perigo ou mal que possa afetar a ordem pública, seja em prejuízo da vida, da liberdade ou dos direitos de propriedade de cada cidadão. A segurança pública pode limitar a liberdade individual, estabelecendo que a liberdade de cada cidadão – mesmo de fazer aquilo que a lei não lhe veda – não prejudique a liberdade dos demais.
Esse conceito de segurança pública é bastante amplo e não se limita à política do combate à criminalidade e nem se restringe somente à atividade policial. É responsável por empreender todas as ações de repressão à violência e ao crime e por oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver em sociedade, trabalhar e se divertir. A cada dia que passa nossa Cidade se afugenta mais, as pessoas começam a ter medo de ficar nas calçadas.
Quando pensamos em visitar amigos no horário noturno, temos de pensar duas vezes, tal o risco e a preocupação que nos atormenta. E quando chegamos as casas dos amigos, eles nos recebem com temor e insegurança. Temo que se as coisas continuarem assim, viveremos em breve numa Cidade fantasma onde as pessoas temem sair as ruas. O comércio já sente os prejuízos dessa insegurança pública e a sociedade paga o preso, porque o convívio social é fundamental para construir uma sociedade mais consistente e atuante.
Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, privadas ou públicas, são responsáveis pela segurança pública e devem procurar assegurar a ordem pública. Se houver falhas nesse processo gerar-se-á algum tipo de infração penal que deverá ser reprimido pelas entidades de segurança pública. Dependendo da esfera da administração pode ser a Polícia Federal, as Polícias Estaduais – que podem ser Civil ou Militar, ou Guardas Municipais.
Toda essa força policial, nos vários níveis da federação, passa, à primeira vista, a impressão de que está adequada para oferecer a segurança necessária à população. Porém, essa conclusão é precipitada e falsa, já que todas trabalham de forma descoordenada entre si, com disputas por espaços e com uma má percepção uma da outra. Soma-se a isso uma remuneração inadequada, que acaba atraindo pessoas com pouca formação escolar, geralmente provenientes das classes de renda mais baixas. Em função disso, com pouco estímulo para se desenvolver, temos aí o perfil dos profissionais que estão garantindo a nossa segurança. Em São José de Mipibu a coisa é tão séria, que só temos 35 policiais, para atender a 40 mil pessoas, quando o correto seria termos pelo menos 160 policiais a serviço da população.
Lemos nos jornais diariamente histórias de agressões ou mesmo de mortes causadas pela força policial contra as pessoas que deveriam ser defendidas. Situações como essas nos levam a ter mais medo e apreensão e, às vezes, a não saber de onde vem o maior perigo.
Em um País com um alto nível de corrupção como o nosso, a impunidade existente incentiva a percepção absurda de que o crime compensa e pode ser um caminho a ser seguido. Essas duas realidades, juntas, insegurança pública e impunidade, causam um estrago descomunal na formação dos jovens, que serão os adultos de amanhã, criando um processo de auto-alimentação do problema.
Temos todos, sociedade e governos, que começar a repensar essa triste realidade Mipibuense e propor agora, para as entidades em geral, privadas ou públicas, as mudanças necessárias para que possamos ter garantida a nossa segurança e de nossas famílias e, assim, poder construir uma São José de Mipibu ética, honesta e acima de tudo segura.
A impressão que fica é de que o governo perdeu a capacidade de garantir a segurança para a sociedade, principalmente por falta de uma política segurança pública que funcione. Ouvimos as entrevistas da Governadora falando dos avanços que conseguiu em segurança pública, mas que nós Mipibuenses NUNCA sentimos. A população tranca-se cada vez mais em casa com medo dos bandidos, enquanto eles ficam soltos e impunes nas ruas a nos ameaçar e assassinar Pais e Mães de família.
Então o que é segurança pública? São organizações, geralmente públicas, que têm por objetivo afastar qualquer perigo ou mal que possa afetar a ordem pública, seja em prejuízo da vida, da liberdade ou dos direitos de propriedade de cada cidadão. A segurança pública pode limitar a liberdade individual, estabelecendo que a liberdade de cada cidadão – mesmo de fazer aquilo que a lei não lhe veda – não prejudique a liberdade dos demais.Esse conceito de segurança pública é bastante amplo e não se limita à política do combate à criminalidade e nem se restringe somente à atividade policial. É responsável por empreender todas as ações de repressão à violência e ao crime e por oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver em sociedade, trabalhar e se divertir. A cada dia que passa nossa Cidade se afugenta mais, as pessoas começam a ter medo de ficar nas calçadas.
Quando pensamos em visitar amigos no horário noturno, temos de pensar duas vezes, tal o risco e a preocupação que nos atormenta. E quando chegamos as casas dos amigos, eles nos recebem com temor e insegurança. Temo que se as coisas continuarem assim, viveremos em breve numa Cidade fantasma onde as pessoas temem sair as ruas. O comércio já sente os prejuízos dessa insegurança pública e a sociedade paga o preso, porque o convívio social é fundamental para construir uma sociedade mais consistente e atuante.
Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, privadas ou públicas, são responsáveis pela segurança pública e devem procurar assegurar a ordem pública. Se houver falhas nesse processo gerar-se-á algum tipo de infração penal que deverá ser reprimido pelas entidades de segurança pública. Dependendo da esfera da administração pode ser a Polícia Federal, as Polícias Estaduais – que podem ser Civil ou Militar, ou Guardas Municipais.
Toda essa força policial, nos vários níveis da federação, passa, à primeira vista, a impressão de que está adequada para oferecer a segurança necessária à população. Porém, essa conclusão é precipitada e falsa, já que todas trabalham de forma descoordenada entre si, com disputas por espaços e com uma má percepção uma da outra. Soma-se a isso uma remuneração inadequada, que acaba atraindo pessoas com pouca formação escolar, geralmente provenientes das classes de renda mais baixas. Em função disso, com pouco estímulo para se desenvolver, temos aí o perfil dos profissionais que estão garantindo a nossa segurança. Em São José de Mipibu a coisa é tão séria, que só temos 35 policiais, para atender a 40 mil pessoas, quando o correto seria termos pelo menos 160 policiais a serviço da população.
Lemos nos jornais diariamente histórias de agressões ou mesmo de mortes causadas pela força policial contra as pessoas que deveriam ser defendidas. Situações como essas nos levam a ter mais medo e apreensão e, às vezes, a não saber de onde vem o maior perigo.
Em um País com um alto nível de corrupção como o nosso, a impunidade existente incentiva a percepção absurda de que o crime compensa e pode ser um caminho a ser seguido. Essas duas realidades, juntas, insegurança pública e impunidade, causam um estrago descomunal na formação dos jovens, que serão os adultos de amanhã, criando um processo de auto-alimentação do problema.
Temos todos, sociedade e governos, que começar a repensar essa triste realidade Mipibuense e propor agora, para as entidades em geral, privadas ou públicas, as mudanças necessárias para que possamos ter garantida a nossa segurança e de nossas famílias e, assim, poder construir uma São José de Mipibu ética, honesta e acima de tudo segura.
Jamaci Oliveira
(Jamaci é vereador mipibuense
residente no bairro do Mendes)
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