quinta-feira, 24 de março de 2011

Projetos de ajustamento do abrigo ainda estão pendentes

Por Cláudio Oliveira/fotos
De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta-TAC expedido em 27 de maio de 2010 pelo Ministério Público, a administração do Abrigo Anísia Pessoa é obrigado a realizar adaptações em sua estrutira física. Os principais tópicos deste termo prevêem que um Alvará de Funcionamento seja expedido do Corpo de Bombeiros garantindo que há medidas seguras contra incêndios na instituição que abriga 33 idosos entre 60 e 103 anos.



O tempo para a apresentação deste Alvará ao MP já acabou, pois era de seis meses, contados a partir da data de assinatura do TAC. Para que esse Alvará seja expedido, é necessário que um projeto contra incêndios seja apresentado ao Corpo de Bombeiros, mas até então, a direção do abrigo ainda não conseguiu um engenheiro que o fizesse.
barras de ferro, piso e degraus são alguns dos ajustes no abrigo

Outro projeto que também que está pendendo para se cumprir as determinações do TAC refere-se às adaptações exigidas pelo Ministério Público. Na casa que acolhe os idosos, são necessárias rampas no chão, portas e banheiros adaptados, corrimões, entre outros, na distância correta para os velhinhos da casa. O abrigo tem algumas dessas adaptações, mas foram consideradas irregulares e por isso precisam ser construídas novamente.
 Para as obras ainda não há um orçamento, já que nenhum dos projetos foi feito ainda. “Um engenheiro garantiu que faria o projeto contra incêndio, mas não fez. Depois que começamos a divulgar nossas necessidades dois arquitetos procuraram a gente interessados em fazer, mas até hoje não responderam mais”, explicou a Ir. Iva, diretora do abrigo (foto acima).

De acordo com Marina Leal, (foto esquerda)  representante da promotora Heliana Germano, o abrigo precisa concluir em um ano o projeto de acessibilidade. Caso isso não aconteça o TAC prevê multa de meio salário mínimo para cada dia de atraso em cada item não cumprido. Mas dependendo da situação, a promotora deverá avaliar a aplicação da penalidade, uma vez que o prazo do projeto contra incêndio já está vencido há seis meses.

Um comentário:

Anônimo disse...

venho, mui gratamente, como pároco desta comunidade paroquial, agradecer e reconhecer todo o bem e amor com os quais as irmãs da Divina Providência administram o Abrigo Anizia Pessoa, na pessoa da irmã Iva. Tendo em vista o vosso carisma, elas estão sempre atentas às necessidades dos idosos daquela instituição, que reconhecida nas três esferas, municipal, estadual e federal, precisa do apoio de "todos". O Abrigo pertence à paróquia de Sant'Ana e São Joaquim e foi fundado pelo Mons. Antonio Barros, que como sacerdote honrado e digno que foi, pelo seu testemunho de vida, teve um olhar diferenciado do presente e deste para o futuro. Esta instituição hoje precisa que os representantes da comunidade ajudem a prover as necessidades dos idosos, tendo em vista que é dever do Estado garantir o respeito e o bem estar deste nobres cidadãos (os idosos) que precisam ter sua "Dignidade" salvaguarda. A Igreja continuará a cuidar destes amados filhos da Igreja, com muito amor e dedicação. É o serviço da Caridade, que é tão necessária aos queridos idosos. A Igreja, que é Mãe e Mestra (João XXIII) e Perita em Humanidade (Paulo VI) pode fazer este trabalho muito bem. Faz parte da sua identidade. Os idosos são felizes no Abrigo. Todos dão este testemunho. Lá existe tratamento humano, porque tem na Divina Providencia a sua primeira fonte. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) aplicado ao Abrigo não foi um caso isolado. "Quem" acompanha os casos dos demais abrigos do estado sabe muito bem disto. Vejamos a situação do Juvino Barreto, que por sinal já voltou para a administração das irmãs. O Estado precisa do "Terceiro Setor". Só tem que oferecer as condições para o bom funcionamento do mesmo. O Povo de São José é muito sensível ao Abrigo e respalda à Igreja, já que ela, na pessoa do Mons. Antonio, foi sua genitora, para que continue a mantê-la. Sobre isto não há dúvida. Parabéns às irmãs da Divina Providência, na pessoa da irmã Iva! Obrigado às pessoas de boa vontade que ajudam a manter o Abrigo! Graças sejam dadas a Deus por ter inspirado o Mons. Barros a fundar o Abrigo! Deus abençõe a todos os idosos da nossa paróquia e do mundo!

Pe. Matias Soares
Pároco de São José de Mipibú-RN

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