Por Cláudio Oliveira
São José de Mipibu está entre os 20 município pótiguares que receberam mais dinheiro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre janeiro e maio. Ocupando a 18ª posição, foram R$ 1.516.000,00 segundo informações da Secretaria de Estado da Tributação.
Entre 1º de janeiro e 11 de maio foram repassados R$ 248,7 milhões. para os municípios. Natal recebeu R$ 77,1 milhões, Mossoró R$ 26 milhões, Guamaré R$ 20,1 milhões e Parnamirim R$ 14,7 milhões, levando 55,5% do bolo.
O ICMS não é um imposto 'dado' pelo governo do Estado, este apenas recolhe o que toda a população está pagando em produtos do comércio, uma vez que o imposto está embutido no preço dos produtos. Estes recursos que cada cidadão paga deve ser revertido em serviços públicos como educação, saúde, segurança, etc.
Em Mipibu, organizou-se no início do ano o novo código tributário, onde a cobrança do IPTU seria regularizada. na Leitura Anual na Câmara municipal, o prefeito Arízio Ferandes comemorou a arrecadação e disse que a cidade iria progredir. Cinco meses se passaram, mas o 'progresso' parece ainda não ter chegado, se forem considerados os problemas básicos que o município enfrenta na saúde, educação, limpeza pública, entre outros. Veja na tabela maiores valores repassados.
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