Por Isabel Cristina
A paróquia de Santana e são Joaquim está com 90% dos terrenos de seus imóveis sem documentação. O assunto foi debatido no último encontro administrativo realizado no último domingo,22. A programação contou com momentos de orções, e discussão sobre o assunto.
O advogado e membro do conselho administrativo, Dr. Artur Coelho, ministrou palestra na ocasião sobre a legalidade dos terrenos. A maioria das propriedades foi doada por fazendeiros ou prefeitos ao longo dos anos, pelas comunidades da cidade. O problema é que essas doações não foram efetivadas oficialmente.
Ao fazer o levantamento histórico das propriedades das áreas que pertencem à paróquia, o padre Matias Soares e o Conselho Administrativo e Econômico Paroquial, em conjunto com a equipe administrativa de cada capela decidiram tomar as providencias de legalização, por meio de Procuração de Usocapião (aquisição pelo tempo de uso do terreno), doação ou posse por tempo de estabilidade.
Durante a discussão no encontro, o padre lembrou que a finalidade da igreja é evangelizar, promovendo a dignidade e o bem das pessoas, mas que a evangelização deve andar junto à administração. O padre esclareceu que legalizar esses imóveis é benefício para toda a comunidade paroquial mipibuense e não para a pessoa do padre, que hoje está à frente da paróquia, mas brevemente pode ser transferido.
Durante a discussão no encontro, o padre lembrou que a finalidade da igreja é evangelizar, promovendo a dignidade e o bem das pessoas, mas que a evangelização deve andar junto à administração. O padre esclareceu que legalizar esses imóveis é benefício para toda a comunidade paroquial mipibuense e não para a pessoa do padre, que hoje está à frente da paróquia, mas brevemente pode ser transferido.
SAIBA MAIS:
Usocapião: A partir de 11 de janeiro de 2003, o código civil estabeleceu que, ao invés de esperar vinte anos para dar a entrada na ação de usucapião, a posse deve ser exercida por quinze anos. Em casos especiais, como quando a posse é domicílio, o prazo passa a ser de dez anos. Se o ocupante não possuir outro imóvel, o prazo cai ainda mais, desta vez para cinco anos.
A paróquia de Santana e São Joaquim está com 90% dos terrenos de seus imóveis sem documentação. O assunto foi debatido no Encontro Administrativo realizado no último domingo (20), quando os participantes rezaram, louvaram e discutiram sobre o assunto.
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