HOMEM GANHA INDENIZAÇÃO POR BURACO EM PISTA DE MIPIBU

Por Cláudio Oliveira

Um cidadão cuja identidade não foi divulgada, ganhou na justiça o direito de receber uma indenização no valor de R$ 624,00 por parte do Estado do Rio Grande do Norte por cuasa de um buraco na rodovia que liga Laranjeiras dos Cosmos ao Centro de Mipibu, que resultou em um acidente de trânsito envolvendo o cidadão e outro veículo, causando-lhe danos.

foto Cláudio Dantas

estrada com buracos onde aconteceu o acidente

O autor da ação retornava para sua residência, no seu veículo GOL, após um evento religioso em São José de Mipibu, quando foi surpreendido por um buraco, no momento em que realizava uma ultrapassagem. O  veículo acabou colidindo com outro. Por esse motivo a vítima moveu a ação cobrando o pagamento por danos materiais. Ele também acusou o poder público de danos morais cobrando idenização novalor de R$ 10 mil.

Para o juíz que julgou ação o poder público tem o dever de conservar e restaurar as estruturas necessárias para o cumprimento regular da prestação dos serviços públicos, devendo arcar com o ônus da má prestação desses serviços.  O magistrado notou que houve uma omissão do ente público, ao permitir a formação de um “buraco” de grandes dimensões na pista, que por localizar-se em um local de via pública deveria ter sido reparado ou, ao menos, sinalizado adequadamente.

Quanto aos danos morais, o juiz negou por entender que o dano sofrido pelo cidadão somente deu origem a lesões de ordem meramente patrimonial. O cidadão não ganhou os R$ 10 mil que pretendia. da mesma forma que o Estado foi condenado, o governo Municipal e Federal também estão propícios caso não prestem bem os seus serviços.