segunda-feira, 10 de setembro de 2012

PREFEITA NORMA JUSTIFICA EM JORNAL USO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PARA SE DEFENDER

A prefeita Norma Ferreira foi apontada pela imprensa como a segunda gestora pública do estado com o maior número de processos no Tribunal de Justiça, mas não gostou quando há cerca de dois meses o Jornal de Hoje, de Natal, divulgou a informação e estranhou o fato de ela usar a Procuradoria Jurídica do Município para se defender.

Clic e leia a matéria.

A assessoria da prefeita enviou nota de defesa ao jornal. Leia a publicação:

A assessoria de comunicação da Prefeitura de São José de Mipibu enviou para O Jornal de Hoje uma nota explicando a utilização da Procuradoria Jurídica para explicar o número de processos que tem a atual prefeita da cidade, Norma Ferreira, em processos no Tribunal de Justiça – onde explicou que a gestora não é ré em um alto número de processos como dito em uma matéria há quase dois meses.

Leia na íntegra a nota:

“De forma nenhuma a Prefeitura de São José de Mipibu pretende ficar num “ping-pong” jornalístico com o vespertino JORNAL DE HOJE, um dos diários de maior credibilidade do Rio Grande do Norte. Porém, no tocante à publicação de retificação de matéria divulgada neste jornal, na edição da última quinta-feira, 6 de setembro, com o título “Procuradoria Justifica Processos atribuídos Prefeita Norma”, pág. 4, Política, não podemos silenciar, sob pena de prevalecer a versão da comparação publicada pela editoria, após a divulgação da versão desta Prefeitura a respeito dos aludidos processos.

Na comparação, o jornalista que escreveu a matéria tenta assemelhar um possível uso indevido da Procuradoria Municipal pela então prefeita de Natal, Wilma de Faria, na defesa de um processo eleitoral – no final da matéria, o próprio jornal afirma que “não fora reconhecida improbidade, porém, na conduta dos Procuradores municipais” (no caso Wilma de Faria).

No caso desta Prefeitura, não houve uso irregular da Procuradoria, uma vez que se tratava de matéria administrativa. Uma vez informado por este jornal uma quantidade de processos atribuídos à gestora municipal, sabendo que não correspondia à verdade, a referida gestora solicitou aos técnicos no Direito da gestão municipal, para analisar o teor da matéria e solicitar ao jornal para proceder à devida retificação, como foi feito.

A gestora municipal não agiu de forma irregular, uma vez que, enquanto instância especializada no Direito caberia à Procuradoria analisar se os processos atribuídos à gestora – e não à candidata, pois a gestora não concorre a nenhum cargo público – e não a qualquer outra instância municipal leiga ao assunto”.

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